Termos e Condições

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Sobre estes Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos visitantes deste site, assim como a toda e qualquer transação de natureza comercial realizada através deste site.

Navegar e utilizar este site implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

Estes Termos e Condições podem ser revistos a qualquer momento sem nenhum aviso prévio. É o dever do utilizador consultar estes Termos e Condições de cada vez que consultar este site.

Conteúdos do site
Todo o conteúdo deste site destina-se apenas a um uso particular. São assim proibidos a reprodução, a transferência, a distribuição e o armazenamento dos conteúdos deste site para outros fins que não o uso estritamente pessoal sem a autorização prévia e por escrito da Páginas Rentáveis, Unipessoal, Lda.

A Marshop reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem nenhum aviso prévio, modificar a informação disponível neste site. Isto inclui: os produtos, os preços, as promoções, as condições comerciais e os serviços por ela disponibilizados.

A marca deste site também não pode ser utilizada sem a autorização prévia e por escrito da Páginas Rentáveis, Unipessoal, Lda, sob pena de esta última recorrer aos meios legais disponíveis e competentes para impedir essa utilização.

As fotografias utilizadas neste site são meramente ilustrativas. É aconselhado consultar a ficha detalhada dos produtos. Em caso de dúvida relativamente às características de um determinado produto, é preferível entrar diretamente em contacto com o apoio ao cliente.

As características e o preço dos produtos comercializados neste site podem ser alterados a qualquer momento sem nenhum aviso prévio.

Todos os conteúdos – informações contratuais, descrição dos produtos, comunicação por e-mail e formalização da venda – deste site estão escritos em língua portuguesa.

Este website só utiliza direitos protegidos de terceiros (marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços), após a respetiva autorização dos seus titulares.

Responsabilidades
Os produtos comercializados pela Marshop neste site estão em conformidade com a legislação em vigor em Portugal.

A Marshop recusa qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. É responsabilidade do Utilizador/Cliente verificar junto das autoridades competentes locais as condições de importação e de utilização dos produtos encomendados.

Obrigações e deveres do Cliente/Utilizador
O Cliente/Utilizador compromete-se a cumprir as seguintes obrigações:

• Guardar e não divulgar os seus dados de acesso para impedir o acesso de terceiros à sua conta de cliente.
• Não utilizar identidades falsas.
• Facultar todos os dados necessários para o tratamento e entrega das encomendas.

O Cliente é único responsável pela veracidade dos dados comunicados à Marshop através deste site.

A Marshop não pode ser responsabilizada por um eventual atraso no processamento da encomenda, nomeadamente no ato da entrega, devido a um erro ou insuficiência de dados comunicados pelo Cliente aquando da sua encomenda.

Realização de uma encomenda neste site
Os menores com idade compreendida entre os 16 e os 18 anos devem ter a autorização prévia de um dos pais ou tutor para efetuar uma encomenda.

Não são recolhidos e armazenados nenhuns dados pessoais de consumidores visitantes menores de 16 anos.

Os dados pessoais de menores de idade com idade compreendida entre os 16 e 18 anos só são recolhidos com a prévia autorização de um dos pais ou tutor.

Validar uma encomenda supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita os presentes Termos e Condições. Os dados registados pela Marshop provam o conjunto de transações efetuadas entre a Marshop e o Cliente. Todos estes dados estão sempre disponíveis e acessíveis pelo Cliente.

Depois da finalização da encomenda, o Cliente recebe um e-mail a confirmar-lhe a sua encomenda.

Disponibilidade dos produtos comercializados neste site
Para as encomendas com pagamento antecipado (Paypal, Pagamento de compras [Multibanco, MBWAY, Payshop]), o processamento das mesmas só pode ser efetuado após confirmação do respetivo pagamento. A Marshop não pode, assim, garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da encomenda.

A Marshop só processa as encomendas nos dias úteis, excluindo fins de semana e feriados.

As datas de estimativa de entrega são indicativas.

Em caso de rutura de stock, a Marshop entrará em contacto com o Cliente para indicar o prazo de reposição. Se este prazo for considerado demasiado longo, a encomenda poderá ser cancelada e o valor pago reembolsado.

Qualquer atraso em relação à data estimada de entrega não confere direito a indemnização.

Pagamento
As modalidades de pagamento disponíveis são:

• Multibanco (Lusopay)
• PayPal
• MBWAY
• Payshop
• Pagamento no ato da entrega (acresce uma taxa)

O pagamento deve ser feito num prazo de 48 horas. Após este período, a encomenda poderá ser cancelada.

Entrega / Disponibilização
O prazo de entrega depende do método de pagamento escolhido. Em épocas de maior volume de encomendas (Black Friday, Natal, etc.), os envios podem sofrer ligeiros atrasos.

Direito de livre resolução
O Cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda a qualquer momento antes da expedição. Após a saída do armazém, a encomenda deverá ser rececionada.

Nos termos da legislação em vigor sobre comércio eletrónico, a Marshop reserva-se o direito de cancelar unilateralmente uma encomenda em caso de erro de programação ou mau funcionamento da plataforma.

O cliente tem direito à livre resolução do contrato no prazo de 14 dias a contar da receção, desde que os produtos não tenham sido usados ou abertos.

Trocas e Devoluções
Dispõe de um prazo de 14 dias para trocas/devoluções nas seguintes condições:

• Desistência: O artigo deve estar em perfeitas condições, com etiqueta, comprovativo de compra e embalagem intacta.
• Defeito do artigo: Envie um e-mail para marshop@gmail.com com descrição e foto do defeito.

Garantia dos produtos
Os produtos da Marshop têm uma garantia de 3 anos, conforme a legislação. Em caso de defeito, contacte o apoio ao cliente para criar um RMA. O produto será verificado e, se confirmado o defeito, substituído sem custos.